quinta-feira, 14 de março de 2013

O QUE É DOCIMÁSIA HIDROSTÁTICA DE GALENO?

Olá, caros concurseiros de plantão!

Quem está estudando Direito Civil, Medicina Legal, e demais matérias correlatas sem dúvida alguma já ouviu falar no exame DOCIMÁSIA HIDROSTÁTICA PULMONAR DE GALENO. Mas, para quem não sabe o que é isto, vamos a um breve ensinamento/aprendizagem.

A professora Silvia Mota, em breve explicação sobre o referido exame, diz o seguinte:

"A palavra docimasia tem origem no grego dokimasia e no francês docimasie (experiência, prova).
 
Trata-se de medida pericial, de caráter médico-legal, aplicada com a finalidade de verificar se uma criança nasce viva ou morta e, portanto, se chega a respirar.

Após a respiração o feto tem os pulmões cheios de ar e quando colocados numa vasilhame com água, flutuam; não acontecendo o mesmo com os pulmões que não respiram. Se afundarem, é porque não houve respiração; se não afundarem é porque houve respiração e, conseqüentemente, vida. Daí, a denominação docimasia pulmonar hidrostática de Galeno.

No âmbito jurídico a docimasia é relevante porque contribui para a determinação do momento da morte, pois se a pessoa vem à luz viva ou morta, as conseqüências jurídicas serão diferentes em cada caso.

Exemplos:
Quando um homem, ao morrer, deixa a mulher grávida e a criança vêm à luz morta, o patrimônio do de cujus transmitir-se-á aos herdeiros deste, que poderão ser seus genitores.
Se, por outro lado, a criança nascer viva e morrer imediatamente após o nascimento, o patrimônio do pai passará aos seus herdeiros, no caso, a mãe da criança." (http://www.silviamota.com.br/enciclopediabiobio/verbetesbiobio/verb-docimasia.htm)

Este exame clássico em algumas situações pode se apresentar ineficiente para a determinação exata do natimorto ou nascido vivo. Assim, é mister lançar-se mão de outros procedimentos periciais para se atestar se o nascituro nasceu ou não com vida. Semião, esclarece que: 
 

"[…] na eventual impossibilidade da utilização desse método principal de investigação (se por acaso o pulmão do neonato já vier impregnado de líquido), outras técnicas são aplicáveis, como a docimasia pulmonar histológica (verificação dos alvéolos pulmonares, pois, se houve respiração, apresentarão dilatação uniforme e, caso contrário, as paredes alveolares estarão coladas), docimasia óptica de Icard (exame microscópico de fragmento de pulmão, esmagado em uma lâmina, quando, ao observar pequenas bolhas de ar na película esmagada deduz-se a respiração), docimasia química de Icard (passagem rápida de fragmento do pulmão em álcool absoluto, a seguir, mergulhado em solução alcoólica de potássio cáustico a 30%, que dissolve o estroma pulmonar, liberando bolhas de ar, no pulmão que respirou, docimasia radiográfica de Bordas (exame radiográfico dos pulmões, que se mostrarão opacos - se não respiraram - ou transparentes - se receberam oxigênio), docimasia epimicroscópica pneumo-arquitetônica (exame da superfície externa dos pulmões) e as docimasias respiratórias indiretas (verificação de outros órgãos, como estômago, intestinos, fígado e ouvidos - trompas de Eustáquio - conjuntamente com os pulmões, para tentar constatar se houve ar circulando no corpo do nascituro)". Sérgio Abdalla Semião apud O direito fundamental do nascituro em receber alimentos à luz da Lei nº 11.804/08. Andressa Hiraoka Pereira. disponível em: www.mp.mg.gov.br/portal/public/interno/.../id/36398 acesso, via Google, em 14.03.13..


Abraços!

 





Nenhum comentário: